Processo 256662/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2016 10:01
Autuado em 30/03/2016 10:01
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 288/2016 da Primeira Câmara, de 25/10/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/10/2016 Acórdão de Parecer Prévio   288/ 2016 Parecer prévio pela regularidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
11/10/2016 Acórdão de Parecer Prévio   288/ 2016 Parecer prévio pela regularidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE ARAPUA
Gestor atual MANOEL SALVADOR
Gestor das Contas MANOEL SALVADOR

Juntadas
DataDescrição
16/05/2017 09:29 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 361192/17
06/12/2016 12:25 AR do ofício OPD - 2530/16 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  22/11/2016 Ofícios Processuais Diversos   2530/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/10/2016 1469 Acórdão de Parecer Prévio nº 288/2016
07/10/2016 1458 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2016 de 11/10/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 3813/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/05/2017 12:59 DP  
17/05/2017 15:21 COEX Informação nº 2800/2017 -
23/11/2016 13:13 DP  
23/11/2016 11:15 COEX  
23/11/2016 09:57 DP Informação nº 18824/2016 -
18/11/2016 14:07 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2530/2016 -
13/10/2016 15:17 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2055/2016 -
23/09/2016 13:37 GCDA  
05/07/2016 11:42 SMPjTC Certidão Diversa nº 4531/2016 -
05/07/2016 11:42 SMPjTC Parecer nº 12671/2016 - Regularidade. EMENTA: Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Exercício financeiro de 2015. Parecer Prévio pela regularidade das contas.
30/03/2016 11:41 DCM Instrução nº 3231/2016 - MUNICÍPIO DE ARAPUÃ. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas Regulares.
30/03/2016 10:03 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3813/2016 -

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